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TJPI — 00000549820058180038

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03f44e2aa54ac1eb065ab9c6cc643b332b7375eb3183e23a4f97d0688017b42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-18 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-25: Documento (TPU 581)
2022-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-19: Conclusão (TPU 51)
2019-08-19: Documento (TPU 581)
2019-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-04: Conclusão (TPU 51)
2017-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Penal Provisória - Cabimento

Ver outros registros do assunto TPU 10908

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T13:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-29T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-01T08:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-29T10:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-04T09:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-04T09:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-05T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-19T11:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-19T11:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-25T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-25T13:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T07:57:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-05-11T10:37:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-11T15:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2016-08-12T06:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2005-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2015-02-04T17:06:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2015-03-11T09:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-06-08T12:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T13:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T09:09:24.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

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2018-11-22T18:19:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-25T09:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-09-02T13:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-09-02T13:36:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2022-09-02T13:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001847620178180100 — Execução da Pena · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TRE-MG — 06000064520266130108 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga

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