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TJRR — 08001186220218230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b27add96579af14537b89cf55a2c61794648f05d768ffe637f10ac6f5fa3005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2023-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-05: Definitivo (TPU 246)
2023-12-05: Documento (TPU 581)
2023-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-17: Recebimento (TPU 132)
2023-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Quadrilha ou Bando | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-05T22:21:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T10:11:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T10:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T16:24:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-01-15T13:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-03T09:25:22.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-03-18T09:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T15:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-28T19:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T10:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T09:26:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T11:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:55:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T13:19:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T09:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T12:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T09:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-16T10:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-05T21:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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2021-01-05T21:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-01-05T22:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-06T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-06T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-06T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79383",
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  }
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2021-01-15T11:10:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  }
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2021-01-15T11:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2021-01-18T17:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-19T11:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-01-19T18:05:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-01-21T10:37:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
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    }
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2021-01-21T10:39:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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}

2021-01-25T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2021-01-28T21:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-01-28T21:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2021-01-28T21:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2021-01-28T22:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2021-01-28T22:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2021-02-10T18:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
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  }
}

2021-02-10T21:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129020188160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
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TJMT — 00003073220158110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJGO — 00156003620178090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00002021120218010010 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJMA — 00000767320178100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE COD�