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TRE-RO — 06002354820246220003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddbcdf1875e62faddc94a56625d0654ac279cb8037dabb813027cbc8bd70cebb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02
Definitivo (TPU 246)
2024-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Petição (TPU 85)
2024-10-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Publicação (TPU 92)
2024-10-09
Publicação (TPU 92)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T11:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-10-03T11:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
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  3. 2024-10-10T08:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 56
    }
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  4. 2024-10-09T16:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-09T16:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  6. 2024-10-09T16:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2024-10-09T16:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  8. 2024-10-11T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-11T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  10. 2024-11-22T13:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
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  11. 2024-10-03T11:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  12. 2024-10-09T16:16:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  13. 2024-10-09T16:16:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  14. 2024-12-02T17:31:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
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  15. 2024-12-02T17:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.