TSE — 06003747020246240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95cdbc616a4afe62c870a61d823ff7318c8bbb05431cc8453ef59504b2d5a17
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-11
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-30
- Negação de seguimento (TPU 901)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 11657
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11652
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-26T16:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-03-11T17:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-03-11T20:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-04-28T11:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-04-28T11:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-04T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-04T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-04T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-11T19:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-04T19:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-05T00:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-08T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-09T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-11T18:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-04-28T11:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-04-30T20:59:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-04-30T20:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } } - 2026-05-11T19:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82601", "nome": "GABINETE STF3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 00005208620166090018 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TSE — 06003466720206150035 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RS — 00001865820166210102 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003685820206050115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RN — 06000506720246200002 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000515220246200002 — Direito de Resposta · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000376520226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000756320266190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ