TSE — 06003747020246240091

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95cdbc616a4afe62c870a61d823ff7318c8bbb05431cc8453ef59504b2d5a17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-26 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-11
Remessa (TPU 123)
2026-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30
Recebimento (TPU 132)
2026-04-30
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-26T16:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-03-11T17:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2026-03-11T20:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-04-28T11:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2026-04-28T11:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2026-05-04T10:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-05-04T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-05-04T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-05-11T19:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-04T19:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2026-05-05T00:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2026-05-08T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2026-05-09T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2026-05-11T18:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2026-04-28T11:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2026-04-30T20:59:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
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  17. 2026-04-30T20:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2026-05-11T19:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.