TRF5 — 00212226120244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad12191de59e5b689d54b5cd6fde57ec5c282a7f4b733cac3235f2e29f34499

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Mérito (TPU 12200)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T20:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-04-15T10:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2025-05-26T16:13:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-27T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-07-11T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2025-07-11T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2025-08-05T00:27:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-05T00:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-13T00:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-13T00:50:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-08-13T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2025-08-13T11:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-11T20:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-06-27T17:31:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2025-07-11T12:39:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2025-08-13T11:52:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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