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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000087220246260318

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62cf4cf91e12254c51bb592ab53cc18e464740846af2d2701a41b40ac0b87fb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-27 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-03-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25
Definitivo (TPU 246)
2025-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Conclusão (TPU 51)
2024-07-03
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T13:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  2. 2024-04-26T15:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  3. 2024-06-18T22:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  4. 2025-02-25T16:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  5. 2024-05-22T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  6. 2024-05-29T10:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  7. 2024-06-06T16:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  8. 2024-07-01T21:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  9. 2024-07-02T16:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  10. 2025-02-25T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  11. 2025-03-10T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  12. 2025-03-25T16:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  13. 2025-03-25T17:02:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  14. 2024-04-25T13:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  15. 2024-06-06T15:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  16. 2024-06-06T15:13:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  17. 2024-06-06T16:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  18. 2024-06-27T21:32:08.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  19. 2024-06-27T21:32:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  20. 2024-07-03T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  21. 2025-03-07T16:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  22. 2025-03-07T16:38:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  23. 2025-03-25T17:02:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}
  24. 2025-03-25T17:02:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15173",
    "nome": "318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.