Ação de Cumprimento — Reajuste Salarial — TRT8 00000070920195080121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2ecfff6818cceaa4f29e2f5977c0795bd473b2b510fb067bccc6e90d413697
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 569 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/546 - 2019-05-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/547 - 2021-10-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/551 - 2022-02-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/557 - 2022-02-26 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/473 - 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/477 - 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/478 - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/479 - 2024-03-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/507/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/507 - 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/508/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/508 - 2024-04-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/524/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/524 - 2024-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/525/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/525 - 2024-04-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/528 - 2024-04-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/529/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/529 - 2024-04-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/530/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/530
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/546 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/547 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-29 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T07:30:19.338000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190108163240
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f2ecfff6818cceaa4f29e2f5977c0795bd473b2b510fb067bccc6e90d413697
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 569 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-16
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reajuste Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 569. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T16:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-09T09:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-11T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-12T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-12T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-15T17:30:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-29T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-05T21:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-05T21:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-15T13:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-18T10:16:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-18T10:55:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-18T14:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-20T13:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-03-28T10:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-03T11:04:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-03T11:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-05T14:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } } - 2019-04-24T16:34:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20513", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000075020255080007 — Ação de Cumprimento · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001805220185080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT9 — 00000868720155090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT8 — 00000056920195080111 — Ação de Cumprimento · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT4 — 00014161120125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000819020175050194 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000818520215050021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002281220235230031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000070920195080121 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 569 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5f2ecfff6818cceaa4f29e2f5977c0795bd473b2b510fb067bccc6e90d413697. SHA-256 do comentário:5d75ad32853bf636175570097a53f8bc9a4efdee985a3beafdb5fdd889816915.