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Ação de Cumprimento — Reajuste Salarial — TRT8 00000056920195080111

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852d6550d73312225aa4001ba8d6ccad5fe42759ca26ff54bbd62b1e142f601f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000056920195080111 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 484 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Movimentação processual”, em 2026-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 852d6550d73312225aa4001ba8d6ccad5fe42759ca26ff54bbd62b1e142f601f. SHA-256 do comentário: 672f8ccc35312cba9a9394fad6d938763b675a3fa04550a8e123071f11718ac7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 484 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-04 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-08-12 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-09-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  5. 2019-10-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2019-10-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2020-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2020-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  9. 2024-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  10. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  11. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  12. 2024-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  13. 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  14. 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  15. 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  16. 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  17. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  18. 2026-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/449

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-08-12 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-09 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/461

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T11:37:01.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190108154536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 852d6550d73312225aa4001ba8d6ccad5fe42759ca26ff54bbd62b1e142f601f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 484 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-02-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 484. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T15:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2019-01-25T10:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2019-05-08T13:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2019-05-08T13:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2019-05-09T09:22:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2019-05-09T10:30:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2019-05-10T16:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2019-05-13T15:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2019-05-29T13:58:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2019-06-04T12:23:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2019-06-04T14:57:57.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2019-06-04T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  13. 2019-08-12T08:18:38.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2019-08-12T09:09:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2019-08-12T09:09:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2019-08-12T09:09:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2019-08-12T09:09:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2019-08-12T09:09:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2019-08-12T09:09:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2019-08-12T09:09:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2019-08-12T09:09:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2019-08-12T09:09:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2019-08-12T09:09:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2019-08-12T09:09:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2019-08-14T00:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2019-08-14T00:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2019-08-21T13:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20511",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2019-08-22T22:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2019-08-22T22:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2019-08-28T00:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2019-08-28T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-08-28T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2019-08-28T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  40. 2019-08-28T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.