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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00067809320178240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254c932afcd189033938e6d1d3fbef770740fe19535e6a5f55942d6540c674e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-08-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-12-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-11 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-13 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-03T15:59:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-08-10T18:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-07-21T12:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-01-14T14:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-14T14:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-13T13:57:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-12-18T19:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-12-11T20:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-11T20:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-11T20:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-11T20:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-11T20:24:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  13. 2019-12-11T12:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-10T19:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-12-04T18:17:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-12-04T18:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-04T18:16:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-04T18:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-04T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-07-11T18:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-06-18T13:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-05-04T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-04-10T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-03-13T15:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-02-08T18:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-12-06T14:49:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2017-12-05T14:57:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2017-10-11T15:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-11T15:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-11T15:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-10-03T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-10-03T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-10-03T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-03T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-08-15T18:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-08-11T13:02:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2017-08-04T18:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-07-28T20:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-21T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-07-21T13:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.