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TJRJ — 00447346420158190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58aa9742fc200c5ef3a453c3f4009ad02bf4a44f8359b44dc7df823340c5deec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-22 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-19
Provisório (TPU 245)
2018-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-22T04:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T12:42:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-04-25T15:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-08-07T15:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-08-30T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-11-17T12:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-11-17T12:42:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2018-05-15T11:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-07-18T11:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-08-27T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-02-06T13:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-12-06T11:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-08-27T15:06:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2018-09-19T18:11:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2018-09-19T18:11:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2021-06-15T16:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-30T11:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.