STM — 70003327820257000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460f6bf5320107acd6a6ff03342220b088da641f2438457ca92976e259a94308
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-19
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações | Trancamento | Suspensão do Processo
- Ver outros registros do assunto TPU 3642
- Ver outros registros do assunto TPU 10610
- Ver outros registros do assunto TPU 8939
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-06T13:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-06-06T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-30T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-20T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-19T18:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T17:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T17:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T17:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2025-05-15T22:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-15T22:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-06-06T13:51:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-06-06T13:39:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-06-06T13:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-21T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-19T18:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-19T18:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-19T18:24:26.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T17:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T17:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } } - 2025-05-16T15:56:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32713", "nome": "Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira" } } - 2025-05-15T22:35:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80276", "nome": "Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70002984520217000000 — Agravo Interno Criminal · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70004139020267000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- TJAP — 00030014220228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STM — 70002846120217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJAP — 00030439320198030009 — Inquérito Policial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00030247420208030002 — Inquérito Policial · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001475820208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001293720208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA