Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRS 00028320420038210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8846adf6388fa4ca0b1e12f3a24bae1565c47f9f43f9c2469c3954cb30271de1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-19 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-12-18
Definitivo (TPU 246)
2003-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-26
Recebimento (TPU 132)
2003-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-19T09:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-26T11:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2003-12-18T10:39:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2003-12-18T10:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-02-28T01:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.