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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRS 00002348620178210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d104b1055171d1c2177213befe1cf11f067695111c6bdc9562efccab86bb7ac3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:34:52.743013934Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d104b1055171d1c2177213befe1cf11f067695111c6bdc9562efccab86bb7ac3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2017-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-07
Recebimento (TPU 132)
2017-07-07
Prescrição (TPU 11878)
2017-07-06
Recebimento (TPU 132)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-06-22
Recebimento (TPU 132)
2017-06-09
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Recebimento (TPU 132)
2017-05-24
Recebimento (TPU 132)
2017-03-01
Recebimento (TPU 132)
2017-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T14:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-03-01T12:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-05-24T17:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-06-08T15:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-06-09T10:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-06-22T09:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-29T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-07-06T16:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-07-07T14:32:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2017-07-07T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-14T09:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-13T14:53:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.