Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT3 00000544220145030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5e4438491ca3eae9463b80151877c507f47ae63ee3a335a2caf4541b884fa8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2014-12-15 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-06-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-08-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-03 relativo a «Férias Proporcionais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 no assunto oficial «Férias Proporcionais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-06T01:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-24T00:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-24T00:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-23T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-23T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-23T13:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-18T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-18T12:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-31T13:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-14T02:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-14T02:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-14T01:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-11T15:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-03T04:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T04:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-28T23:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-19T17:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-03-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000823720155030021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00002352120215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT3 — 00000518420105030023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00002351220205140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00002353120235140006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT11 — 00001999220245110052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT11
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT13 — 00002808220255130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande