Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Férias Proporcionais — TRT3 00000544220145030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5e4438491ca3eae9463b80151877c507f47ae63ee3a335a2caf4541b884fa8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2014-12-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-02-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2018-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2018-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-06-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2019-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-06-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2019-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-02-03 relativo a «Férias Proporcionais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 no assunto oficial «Férias Proporcionais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Recebimento (TPU 977)
2019-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-06
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-08-07T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-08-06T01:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-07-24T00:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-24T00:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-23T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2019-07-23T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-07-23T13:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-06-18T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-06-18T12:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  12. 2019-05-31T13:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2019-05-14T02:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-05-14T02:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-05-14T01:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-05-11T15:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-05-03T04:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-03T04:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2019-05-02T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
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  22. 2019-04-28T23:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2018-06-19T17:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-03-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-12-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2014-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  40. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.