Agravo em Recurso Especial — Títulos da Dívida Pública — TJPR 01026240920238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d95855f17ce4df1a51f7ebb7ba64b1fca8ae2d97185c1771334211f1e835c77e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Títulos da Dívida Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-08 — Petição; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-10 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-17 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 no assunto oficial «Títulos da Dívida Pública»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Títulos da Dívida Pública | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-08T12:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-11-08T15:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-11-08T15:54:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-08T15:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-08T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T11:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-11-09T15:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-10T18:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-10T18:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-11-17T19:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-11-17T19:42:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-05-22T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-08T15:54:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-08T15:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-09T11:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10T16:49:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-10T19:01:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-10T19:01:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-17T19:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22T16:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-22T16:41:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T16:41:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00212005220178160000 — Agravo de Instrumento · 2017-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI
- TJPR — 00939077620218160000 — Petição Cível · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- TJPB — 00006710520008150301 — Execução Fiscal · 2000-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPR — 00105779220098160004 — Embargos de Declaração Cível · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE 2º GRAU DENISE HAMMERSCHMIDT
- TJPB — 00006722419998150301 — Execução Fiscal · 1999-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006682920048150101 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJMA — 00002148020088100058 — Execução Fiscal · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJMA — 00002126320188100122 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O