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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-ES 06000118920236080018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51fbaadb90cf06a0bc336afe87c09fff232cec89018a26364088e73585bb1969

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-03-31 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2023-03-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-11 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31
Recebimento (TPU 132)
2023-03-31
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T16:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-23T09:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-28T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-03-31T12:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-03-31T12:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-03-31T12:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-04-01T01:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-04-03T03:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-04-11T07:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-04-11T07:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-04-11T09:32:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-04-11T13:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-03-22T16:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-23T14:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-23T14:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-28T16:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-31T12:03:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-31T12:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-11T09:32:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-11T09:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.