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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00002532420168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 509cb01f9631db60e347bc419ff124fc058ec29d83cef5386cb94267c8e3c491

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-09-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-03-20 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-03-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-03-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-11-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-01 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Definitivo (TPU 246)
2022-11-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-07
Provisório (TPU 245)
2021-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Provisório (TPU 245)
2019-03-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-26
Publicação (TPU 92)
2019-02-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-01T13:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-05T16:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-01-06T14:01:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2016-01-21T14:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-29T16:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-11-11T17:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-05-04T15:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-05-04T15:17:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2017-09-15T10:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2018-04-25T12:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-02-15T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-02-26T13:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-03-20T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2016-01-05T16:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-11-11T17:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-12-12T13:15:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2016-12-12T13:40:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-07-26T14:34:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-07-26T14:34:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-07-26T14:50:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-07-26T15:34:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2017-10-06T18:49:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-10-09T13:04:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-11T10:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-08-17T12:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-08-17T12:06:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-08-17T12:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-08-17T12:09:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2018-08-17T14:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2018-09-13T12:17:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-09-13T12:17:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-09-13T12:29:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-09-13T14:46:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2019-02-15T16:47:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.