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STM — 70002357820257000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min Carlos Vuyk de AquinoGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bbea34106340e99bc775db41b7158244cf45a61e899d73703e62bdc3ec078a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-10: Petição (TPU 85)
2025-06-09: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-09: Petição (TPU 85)
2025-06-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-04: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2025-06-04: Remessa (TPU 123)
2025-04-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-04-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a militar | Desacato a assemelhado ou funcionário | Acordo de Não Persecução Penal | Suspensão do Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-11T14:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T17:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T17:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T19:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-25T16:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-25T16:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T22:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-14T08:40:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-11T14:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-10T18:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-10T16:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-10T14:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-10T14:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-06-10T18:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T17:34:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2025-06-09T17:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2025-06-05T10:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-06-05T10:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T19:21:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

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2025-04-25T16:44:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T09:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T08:40:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T12:46:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T18:08:55.000Z — Liminar (TPU 792)

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2025-04-10T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-10T15:23:35.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-10T15:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-04-10T15:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70004201920257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-06-10 · 4 referência(s) em comum
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STM — 70002808220257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Leonardo Puntel
TJRJ — 03783916320158190001 — Inquérito Policial Militar · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70003989720217000000 — Correição Parcial Militar · 2021-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
TJPI — 00000896020198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPI — 00000591220158180090 — Termo Circunstanciado · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMMG — 20007671120229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJPI — 00000414020158180106 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino / 1ª VARA DE FLORIANO