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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PR 06000056520206160115

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 115 ª zona eleitoral-Dois VizinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b83c0c368128ff13ddd9d15f36e9488b409108a36830fa63ee9897f54867e47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-14 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Procedência (TPU 219)
2020-06-03
Conclusão (TPU 51)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T15:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  2. 2020-06-03T18:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  3. 2020-07-08T18:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  4. 2020-06-26T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  5. 2020-06-26T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  6. 2020-07-07T17:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  7. 2020-07-14T17:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  8. 2020-05-18T15:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  9. 2020-06-25T17:25:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  10. 2020-07-15T18:44:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}
  11. 2020-07-15T18:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15552",
    "nome": "115 ª zona eleitoral-Dois Vizinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.