TJRJ — 00341866920138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5567664b9a9aed7c93c5707d8cca059491dfc7116cb9c8bf6ae1f9f9914712c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2018-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-05
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-05
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Receptação
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-02T12:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-05T18:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-06T18:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-09T18:08:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-18T19:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-07T16:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-07T16:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-13T18:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-16T12:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-29T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-14T15:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-14T15:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-14T16:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-18T15:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-18T15:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-21T15:27:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-26T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-05-12T13:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-21T16:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-03T20:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-03T20:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-04T20:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-24T13:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-21T10:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-22T13:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-09T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-10T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-10T17:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-17T10:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-07T12:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-19T19:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-10-20T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-11T16:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00047098720178090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMG — 14362473120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00007891520198070017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
- TJGO — 00198449020158090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMS — 00001894820188120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJGO — 00108287820188090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- STJ — 00001556320168050216 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJRR — 08001064020218230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada