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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00476749719958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b925a6859cfa72bff5d9840793f82ad6ff889372c7f95cb36762c53f1d29364

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 1997-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 1997-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 1997-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 1997-01-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-21 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:36:16.377893271Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950630000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b925a6859cfa72bff5d9840793f82ad6ff889372c7f95cb36762c53f1d29364

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-30 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-28
Procedência (TPU 219)
2018-12-11
Recebimento (TPU 132)
2018-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-29
Recebimento (TPU 132)
2018-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-05
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T23:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2018-06-05T14:32:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  3. 2018-06-20T14:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2018-06-21T14:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2018-09-17T13:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-10-29T16:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-08T10:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-11-12T11:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-12-07T10:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-12-11T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-28T16:30:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2020-01-23T15:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-01-24T11:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 1995-06-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 1995-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1995-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1995-07-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1995-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1995-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1995-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1995-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1995-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 1995-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 1995-11-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 1995-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 1995-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1996-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 1996-05-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 1996-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 1996-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 1996-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 1996-08-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 1996-08-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 1996-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 1996-10-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 1996-11-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 1996-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 1997-01-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1997-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.