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TRE-AM — 06000557420246040054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1524c467301994d5d5b7073d98f011eab23d1a909f806e12e8ff81b5104d1cf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Definitivo (TPU 246)
2024-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-17
Petição (TPU 85)
2024-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-29T15:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-30T09:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-04T02:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-08-05T08:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-08-05T10:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-08-09T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-08-09T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-17T13:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-08-20T09:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-16T15:13:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-08-20T02:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-08-20T02:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-08-20T02:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-20T02:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-08-20T08:58:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-07-29T15:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-07-31T15:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-07-31T15:35:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-31T16:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-08-05T10:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-08-16T08:08:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  22. 2024-08-16T08:08:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-16T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-08-16T15:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-08-20T09:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2024-08-20T09:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.