TRE-PB — 06002890820246150068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf1ed686c0d4859618c2b4e04f22996a35f077652586adca24cd747782b210f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-20 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-20T09:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-22T12:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-26T07:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T07:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-04T02:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-04T08:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-30T18:34:40.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-31T15:57:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-31T15:57:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T06:58:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T06:59:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-04T08:14:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-04T08:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009731720246270029 — Representação · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RJ — 06000150820246190238 — Direito de Resposta · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000807820206190129 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PE — 06001458520246170130 — Representação · 2024-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001189520206170016 — Representação · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001167420246170117 — Representação · 2024-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06004255220246270009 — Representação · 2024-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06002808420246270012 — Representação · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO