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TRT4 — 00003453620105040403

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8507eb505f5621d34b471928d59e557517baf226123dbdfb2f185aeac124549

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Publicação (TPU 92)
2026-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-12
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Publicação (TPU 92)
2026-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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  2. 2017-09-06T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  3. 2019-08-23T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  4. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  5. 2019-09-13T17:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2019-09-13T17:41:33.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  7. 2019-09-17T00:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  8. 2019-09-17T00:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2019-09-17T00:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  10. 2019-09-17T00:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  11. 2019-09-26T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
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  }
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  12. 2019-09-26T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  13. 2019-10-08T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  14. 2022-10-14T17:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46899",
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  15. 2022-10-17T13:07:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-06T15:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  17. 2025-10-06T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  18. 2025-10-06T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  19. 2025-10-07T04:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
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  }
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  20. 2025-10-07T04:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  21. 2025-10-07T04:57:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  22. 2025-10-07T04:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  23. 2025-10-16T00:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
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  }
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  24. 2025-10-16T00:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  25. 2025-10-16T18:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-11-14T17:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  27. 2025-11-14T18:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  28. 2025-11-14T18:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  29. 2025-11-14T18:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
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  30. 2025-11-17T13:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-11-17T13:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  32. 2025-11-17T13:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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}
  33. 2025-11-17T13:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
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  34. 2025-11-18T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-11-25T00:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-11-27T00:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  37. 2025-12-04T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  38. 2025-12-09T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  39. 2025-12-10T04:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  40. 2025-12-10T04:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46899",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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