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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJMT 00000106019998110046

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11c7dd2088d104b2a97b58ab3d83658ed058d4f18eda2d2d86ac2aaac1887f6b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e155b21b3a3928f76c3b6de067477840808ab8c52bc7a095c8bbabb9d719ecf2
  • Registro documental: 11c7dd2088d104b2a97b58ab3d83658ed058d4f18eda2d2d86ac2aaac1887f6b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  3. 2018-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2018-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2021-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2022-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  7. 2022-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2022-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  9. 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2022-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2022-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2022-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2024-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2024-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-10-22 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-02 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-12-04 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-03 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27
Documento (TPU 581)
2024-09-27
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-10-24
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Recebimento (TPU 132)
2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Petição (TPU 85)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-10-03T11:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comodoro"
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  2. 2004-07-02T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2004-07-02T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2004-07-02T13:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2004-07-02T13:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2005-09-01T16:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2005-09-01T16:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2005-09-01T16:44:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2005-09-02T09:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-09-02T09:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2005-10-06T13:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
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  12. 2005-10-06T13:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2005-10-06T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2005-10-06T13:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2005-10-06T14:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2005-10-06T16:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2005-10-06T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51733",
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  }
}
  18. 2005-10-06T16:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51733",
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  19. 2005-10-26T13:31:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  20. 2005-10-28T10:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  21. 2005-10-28T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51733",
    "nome": "Vara Única - Comodoro"
  }
}
  22. 2006-06-28T11:54:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  23. 2006-06-30T16:09:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  24. 2007-05-30T12:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  25. 2007-09-21T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  26. 2007-09-21T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  27. 2007-09-21T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  28. 2007-09-21T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
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  }
}
  29. 2007-09-26T14:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
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  }
}
  30. 2007-10-10T11:13:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "7754",
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  }
}
  31. 2007-10-10T17:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  32. 2007-10-15T12:55:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  33. 2007-10-26T14:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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}
  34. 2007-10-26T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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  35. 2007-10-26T14:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  36. 2007-10-26T16:37:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
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  37. 2015-07-13T10:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  38. 2018-10-02T17:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  39. 2018-10-02T17:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
  40. 2018-12-04T11:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7754",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.