TRF5 — 00214460220244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f042e53f8a223b81c376fd3f65bd8ea54151c93dc1301f7b53938c304461ee2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-14
Remessa (TPU 123)
2025-05-14
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Mérito (TPU 12200)
2025-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T20:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-10-04T10:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-17T11:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-03-12T16:06:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2025-03-20T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-03-20T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2025-03-20T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-05T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2025-05-07T16:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-10T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-05-14T00:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-05-14T00:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2025-05-14T06:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-02T20:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-03-20T12:49:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-04-04T22:47:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-05-14T06:14:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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