TRF5 — 00214460220244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f042e53f8a223b81c376fd3f65bd8ea54151c93dc1301f7b53938c304461ee2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-03-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-02T20:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-04T10:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-17T11:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-12T16:06:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-20T12:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-20T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-07T16:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14T00:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14T00:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-14T06:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-02T20:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T12:49:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04T22:47:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-14T06:14:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088215820234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00002963120144059999 — Recurso Especial · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 00088083120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00085181620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00002690220174013000 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 50096985320224025117 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00000727220174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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