TJMT — 00002581420118110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee2ed98ed4972cf913bdf43234ebcb1e3e3fc9b792f5b700e3a0c6598016722
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2024-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-27
- Remessa (TPU 982)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) | Óbito de Cônjuge
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 14811
- Ver outros registros do assunto TPU 14815
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-07T14:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-05-05T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-07-19T16:11:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-10-06T16:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-10-06T16:28:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-10-14T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } } - 2011-10-14T15:31:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8036", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00007824420244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00154713020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00103984620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00067816720134019199 — Apelação Cível · 2013-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Gabinete 07
- STJ — 00002963120144059999 — Recurso Especial · 2015-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMT — 00002784520108110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJMT — 00002128420188110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJMT — 00001634320188110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
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