TJPE — 00000118220228172920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b541dc7d76b90a6264f6f277d832a4b2ef852ed8dc5311a33deac9affcc34aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T14:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-26T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-27T10:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-06T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T18:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-11-07T16:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-06T11:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T22:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-24T08:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-28T09:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-28T09:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T09:23:54.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-11-10T09:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24T08:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277320208170570 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJPR — 00000119320168160148 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL
- TJAM — 40015516620178040000 — Revisão Criminal · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJPE — 00000275220208171450 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPE — 00000274320218171280 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPR — 00000087320188160050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / BANDEIRANTES - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00002618320168140051 — Execução da Pena · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJMT — 00002618220168110046 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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