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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00181784120118250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04fe0fd216a72f83eae7a1a9cb6f662a35158b1cc25f9c1faa9f0ea5240b41d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2011-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2011-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2011-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2011-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2013-03-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2013-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-14 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
(TPU )
2018-12-04
(TPU )
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2018-11-28
(TPU )
2014-08-28
(TPU )
2014-08-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-16
Definitivo (TPU 246)
2014-06-11
(TPU )
2014-03-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-20T10:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-12-06T09:29:11.000Z — (TPU )
  3. 2018-12-04T13:36:05.000Z — (TPU )
  4. 2018-11-28T11:08:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-28T10:22:50.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-11T09:38:55.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-12T10:49:03.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-31T20:28:25.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-16T10:11:41.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-09T14:30:09.000Z — (TPU )
  11. 2012-02-01T10:20:43.000Z — (TPU )
  12. 2011-12-16T09:07:30.000Z — (TPU )
  13. 2011-12-01T09:47:58.000Z — (TPU )
  14. 2011-11-30T08:59:17.000Z — (TPU )
  15. 2011-11-28T11:19:03.000Z — (TPU )
  16. 2011-08-31T10:24:07.000Z — (TPU )
  17. 2011-07-10T18:32:40.000Z — (TPU )
  18. 2018-11-29T10:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-11-29T10:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-11-29T10:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-08-19T10:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-08-16T08:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-08-16T08:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-03-26T08:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-12T10:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-26T10:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-10-29T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-09-04T10:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-09T09:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-02-15T09:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-28T10:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-11-22T09:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-11-19T11:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-11-08T08:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-10-19T11:21:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-03-19T10:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-02-17T12:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-02-10T11:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-01-23T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-12-05T12:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.