TRF6 — 00140888520044013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e084e942ec50ff69a531db29f4d36adef0df3483fe547e67e32ef33c776605b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas
- 2007-01-18T18:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2007-01-18T18:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-06-19T09:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-08-03T15:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-28T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-31T14:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-07-11T09:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-31T17:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-15T18:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-16T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-25T18:43:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-01T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-23T10:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-23T10:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-23T10:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-23T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-23T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-23T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-23T10:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-18T07:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T17:54:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-02T18:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-19T16:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-10T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-10T13:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-10T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-10T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-10T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-10T13:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-11T15:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-11T15:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-19T14:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-06T17:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T17:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T17:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01T15:52:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-06T00:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-06T00:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-19T16:36:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-19T16:36:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-08T16:05:27.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
- 2024-01-10T13:21:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-23T00:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-23T00:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-23T00:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-23T00:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16T08:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T16:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T11:45:46.000Z — (TPU 0)
- 2008-09-29T15:23:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2008-10-02T12:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-10-10T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2008-11-01T18:26:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2008-11-04T14:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-22T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-29T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-03T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-07-21T08:20:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2009-07-21T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-30T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-03T12:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2009-08-04T15:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-10T07:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-10T14:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-10T15:12:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2009-09-02T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-16T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-17T09:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2011-07-14T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-02T11:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-05T17:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-16T09:10:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-08-16T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-30T14:24:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2011-09-02T11:10:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2011-09-02T11:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-13T19:37:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2011-09-20T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-08-13T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:18:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-14T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T08:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000536720164013811 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144620024013301 — Execução Fiscal · 2002-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000515220114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003774920144036114 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000451420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002130220194013904 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00282911320038210012 — Execução Fiscal · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00276311920038210012 — Execução Fiscal · 1999-08-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- CSLL: contribuição social sobre o lucro líquido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 263 do STJ: Contribuição social destinada ao PIS permaneceu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada