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TRT6 — 00004302820235060171

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8b54d5939a4e8d2872ec660f50869ded531e4bcf4acf42aad35bf95f311f41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22: Publicação (TPU 92)
2023-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-06-21: Publicação (TPU 92)
2023-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-20: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-15T11:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-16T07:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-16T18:03:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2023-06-19T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T14:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T18:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T18:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T20:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-20T11:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-21T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-06-21T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-21T09:42:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-21T09:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-22T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-06-22T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-27T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-07-07T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-07-07T10:41:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T14:24:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-19T18:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-20T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-21T09:42:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-07-07T10:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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