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TRE-RO — 06000219020206220005

Classe: Execução da PenaOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10ea910e75aa174f6d73f598e6ccc86fa01b01c1b361be298a62c64c3565923

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Definitivo (TPU 246)
2022-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Petição (TPU 85)
2022-08-12: Publicação (TPU 92)
2022-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-10: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-12T16:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T12:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T10:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T16:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T16:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-03-04T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T16:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T16:19:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T12:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-10T08:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-10T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-10T08:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-12T01:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-08-12T01:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-08-12T01:06:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-12T01:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T16:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-08-20T16:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-22T08:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-02-12T16:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T15:42:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2020-05-04T15:46:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T11:57:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-10T08:14:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-22T08:52:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-22T08:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RO — 00000511720196220004 — Execução da Pena · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06004652620206220005 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
TRE-SP — 00000348520176260150 — Execução da Pena · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 150 ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS
TRE-RO — 06002736020246220003 — Inquérito Policial · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORA
TRE-TO — 06011143620246270029 — Inquérito Policial · 2024-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010565920206270001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-SC — 06000455220206240009 — Inquérito Policial · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000832020256190109 — Inquérito Policial · 2025-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ