TRE-MT — 06000495720226110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af9ba11934e880d5ea583d84789be090426c85d2882f43f2d6f14cae30b5e5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Procedência (TPU 219)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-01T16:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-03T01:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-03T01:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-06T00:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18T23:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-18T23:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-25T03:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-05T03:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-01T16:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T17:15:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-09-02T17:25:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-09-02T18:44:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2022-10-17T17:56:19.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-11-09T14:09:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-09T14:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000733120226190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TSE — 06003456120246020049 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 06000433620226050205 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000284420266090002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-AL — 06000911220226020000 — Representação · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-BA — 06000433120226050142 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000200620166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286020266090029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE