O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-28 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-04 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.