TJPA — 00001110820158140029

Classe: Produção Antecipada da ProvaOrgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5cd7b812834e261023ac3dd3d5f0e95c8c7cb2bdc0cf4c03c425d9f955db706

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-09-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-09-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)
2022-01-31
Conclusão (TPU 51)
2021-09-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração de herança

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T08:57:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  2. 2021-09-20T09:17:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  3. 2022-01-31T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  4. 2023-09-19T17:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  5. 2023-09-20T08:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  6. 2023-10-29T04:43:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  7. 2023-10-31T12:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  8. 2015-01-16T12:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  9. 2015-01-16T12:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  10. 2015-02-20T10:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  11. 2021-09-20T09:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  12. 2021-09-20T09:19:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  13. 2023-09-19T17:42:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  14. 2023-09-19T17:46:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  15. 2023-09-19T17:46:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }
  16. 2023-11-01T07:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6034",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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