TRE-AL — 06000044920246020012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0340d528d52269885ff1adbdeb35dd4138b9643b85a2a05cd0daa78b0b635889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-10
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-22T11:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16200", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE" } } - 2024-07-01T21:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16200", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE" } } - 2024-03-22T11:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16200", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE" } } - 2024-03-31T20:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16200", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE" } } - 2024-04-22T15:58:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16200", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE" } } - 2024-04-22T15:59:56.000Z — Documento (TPU 12270)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-BA — 06000489120206050152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253220256260332 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-RJ — 06000822220216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000115220256130286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000438520206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000485020216050025 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000426620206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE / 84 ª ZONA ELEITORAL