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TRE-SC — 06000426620206240084

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 84 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b00c75da0657484a6af24535ca124345c0b69ca0aef9144c53da55f53743704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Definitivo (TPU 246)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Procedência (TPU 219)
2021-07-02
Reativação (TPU 849)
2021-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-15
Petição (TPU 85)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-21T19:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-07-27T20:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-07-30T11:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-08-04T18:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-28T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-09-15T18:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-07-02T20:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-08-18T03:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-08-18T03:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2020-09-09T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2020-09-09T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2020-09-21T17:27:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2020-07-20T17:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2020-07-22T13:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2020-07-22T13:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-08-10T12:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2020-08-10T15:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-08-31T16:40:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  20. 2020-08-31T16:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-08-31T16:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-09-21T17:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2020-09-21T17:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  24. 2021-07-02T20:26:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  25. 2021-07-02T20:26:20.000Z — Reativação (TPU 849)
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  26. 2021-07-06T14:23:10.000Z — Procedência (TPU 219)
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  27. 2021-07-06T15:59:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2021-07-06T15:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.