TRF2 — 50239831620194025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21999e950372433487ba5ca75f3c403c3e7ce2665ff4bb0597b7a688f51b1569
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2019-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-29
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-10-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51) | Concessão | Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Períodos de Carência
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- Ver outros registros do assunto TPU 6186
- Ver outros registros do assunto TPU 6188
- Ver outros registros do assunto TPU 6168
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-22T15:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-29T19:02:20.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50414540220204025101 — Petição Cível · 2020-07-10 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 9ª Vara Federal
- TRF2 — 50036264620194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF4 — 00019560220064047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- TRF2 — 50146464020194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-01 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50028386720104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00226029320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003128520148210143 — Recurso Especial · 2018-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00003260620064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Vitória / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES