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TRF4 — 00019560220064047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d151038e4b3321df6864890e08bf023243ebd6c5ce576035e421e5cd0452d27a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-19 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Guarda Intermediária (TPU 866)
2021-01-28: Recebimento (TPU 132)
2020-05-19: Remessa (TPU 123)
2010-09-23: Recebimento (TPU 132)
2010-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-03: Recebimento (TPU 132)
2010-07-30: Remessa (TPU 123)
2010-06-25: Publicação (TPU 92)
2010-06-21: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2010-06-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T15:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-19T14:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-09T17:12:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-07-30T12:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-25T01:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-06-17T13:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-17T14:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-10T01:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-07T15:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-06-29T01:52:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-25T18:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-25T14:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-24T17:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-24T12:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-24T11:56:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-19T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-16T14:46:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-06-10T13:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-10T12:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-01T17:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-25T15:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-25T15:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-14T17:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-12T13:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-12T13:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-03T13:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-27T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-25T15:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-20T01:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-18T16:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-16T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-25T11:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-24T20:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-06-06T11:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-05T18:37:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-19T01:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-05-14T14:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-08T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-22T15:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50781815220234025101 — Mandado de Segurança Cível · 2023-07-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50414540220204025101 — Petição Cível · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 9ª Vara Federal
TRF2 — 50239831620194025001 — Petição Cível · 2019-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Vara Federal de Vitória
TRF4 — 00040378920044047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-10-13 · 4 referência(s) em comum
TRF4 — 50028386720104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00006292220064047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-15 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00003260620064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF5 — 05405569020214058013 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Rel. TR/SE

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