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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000779820126090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721ae8d0bbe922d1d4a1399e6aaa818a01569a4f7d8acd1640522b32faf82392

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2014-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-01-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2019-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-10 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-27 a 2019-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-08
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-19
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Remessa (TPU 123)
2016-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-04
Documento (TPU 581)
2016-01-04
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Documento (TPU 581)
2015-12-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T09:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2013-09-20T10:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  3. 2014-05-23T05:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  4. 2016-01-12T09:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2014-06-11T05:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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  6. 2012-06-05T09:01:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2013-07-16T02:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-06-05T03:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-11-09T05:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2013-09-13T05:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-01-23T02:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-05-13T10:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  13. 2016-01-04T05:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2014-04-11T01:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2015-12-04T09:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-09-13T05:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2014-06-11T05:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2015-12-04T09:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-09-13T05:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-10-15T05:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-12-04T09:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-05-23T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2013-07-10T06:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-11-12T12:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-05-23T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  26. 2013-06-26T12:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  27. 2014-05-23T11:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-01-04T05:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  29. 2013-12-12T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2013-10-15T05:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2015-12-10T03:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2013-05-20T04:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  33. 2014-07-25T04:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-16T04:09:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
  35. 2014-12-18T02:40:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-20T09:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-05T04:49:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.