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Mandado de Segurança Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05000297720214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76fb4d191dda8283d5e831a8b54e619e4d9fd4de9c8fad5ef9eee49185fd7e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-06-02 — Segurança Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Segurança (TPU 446)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)
2021-05-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-18T15:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-06-02T14:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-02T18:17:32.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2021-04-23T16:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-05-28T06:57:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-07-09T13:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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