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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Justa Causa/Falta Grave — TRT2 00002085220125020302

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe5892c7c7a7dc57ec2183e5edae09d1d99ac946238a694a01ed13a5bb8e347

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 4fe5892c7c7a7dc57ec2183e5edae09d1d99ac946238a694a01ed13a5bb8e347
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2024-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-12 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:02.376000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120227000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4fe5892c7c7a7dc57ec2183e5edae09d1d99ac946238a694a01ed13a5bb8e347

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06
Definitivo (TPU 246)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-12
Conclusão (TPU 15101)
2024-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Extrajudicial | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Adicional de Periculosidade | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário | Hora Extra - Integração | Lixo Urbano | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Compensação de Jornada | Justa Causa/Falta Grave | Multa do Artigo 477 da CLT | Estabilidade Acidentária | Correção Monetária | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Férias Proporcionais | Transferência | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Cartão de Ponto | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T19:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-04T11:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30047",
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  3. 2024-09-06T16:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-06T16:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  5. 2024-09-09T05:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-09T05:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-18T01:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2024-11-13T12:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  9. 2024-11-13T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  10. 2024-11-13T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  11. 2024-11-14T04:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  12. 2024-11-14T04:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  13. 2024-11-14T04:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  14. 2024-11-14T04:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  15. 2024-12-12T12:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  16. 2024-12-12T12:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  17. 2024-12-12T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  18. 2024-12-12T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  19. 2024-12-13T03:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  20. 2024-12-13T03:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  21. 2024-12-13T03:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  22. 2024-12-13T03:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  23. 2025-02-01T00:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  24. 2025-02-01T00:57:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  25. 2025-02-06T00:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  26. 2025-02-06T00:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  27. 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  28. 2024-09-03T18:30:17.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
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  }
}
  29. 2024-09-03T18:30:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-09-03T21:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  31. 2024-09-04T15:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  32. 2024-09-06T18:22:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  33. 2024-11-13T13:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  34. 2024-12-12T12:29:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  35. 2024-12-12T13:04:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  36. 2025-02-06T17:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.