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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00074336520038240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56402ce70c077a2cd73881b03f8f56a750c9ff8a11e3cbd2e699c748f2024b23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2004-03-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-11-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-06-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-02 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-03
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Prescrição (TPU 11878)
2020-07-24
Publicação (TPU 92)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-22
Conclusão (TPU 51)
2020-07-21
Petição (TPU 85)
2020-07-20
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-11-09T09:07:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2004-03-19T15:23:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2003-12-02T13:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-08-26T23:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-08-26T22:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-08-03T17:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-03T17:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-08-03T15:56:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-07-24T13:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-07-24T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-24T13:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-07-24T13:26:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2020-07-22T14:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-07-21T15:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-07-20T16:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-20T16:04:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2020-07-17T13:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-06-26T18:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-06-26T18:33:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2017-06-26T18:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2008-09-24T14:50:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2008-09-23T18:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2008-09-23T18:08:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  24. 2008-09-16T15:03:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2008-09-16T14:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2008-03-13T16:29:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2008-02-27T09:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-02-26T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2008-02-18T13:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-02-08T14:29:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2008-02-01T15:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2007-12-11T15:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2007-12-11T14:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2007-12-03T14:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2007-12-03T12:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2007-11-29T15:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-11-29T13:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2007-11-22T08:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-11-21T13:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-11-19T16:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.