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TJPA — 00001110620058140046

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b1d0b51b8d5f9d4c4becc8f3f635b885b5a37100433ee58e187dde07eace341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2021-05-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Petição (TPU 85)
2021-03-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-05T15:22:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2020-10-21T10:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2021-03-18T13:11:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
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2007-01-08T11:47:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T10:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T10:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T09:34:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T11:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
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2020-01-07T13:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
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  }
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2020-10-27T10:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-03-09T13:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2021-04-05T11:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
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  }
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2021-05-27T14:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "18413",
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2007-06-27T10:02:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
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2008-02-14T10:04:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
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  }
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2009-10-07T12:45:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
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2008-02-18T06:15:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2009-06-30T06:58:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T15:08:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2011-03-04T09:58:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2017-04-15T13:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2020-04-29T11:19:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2020-10-28T11:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2021-04-05T11:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-04-05T11:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-05-06T09:52:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2021-06-28T09:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-10-04T11:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2021-10-04T11:31:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-10-04T11:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-10-04T11:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Piancó
STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara
TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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