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Procedimento Comum Cível — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TJPA 00001052220098140090

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PRAINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69e3ba35f6e64f12e56b38cbc01afde44bf778e9212056f77c4037c06ff9ed5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2009-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-11-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-07-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-01-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-06 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-07
Petição (TPU 85)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-19T05:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-17T12:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-23T09:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-07T08:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-06T09:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-03-06T09:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-09-09T08:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2010-06-30T10:38:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-07-05T11:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-01-25T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-11T13:07:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-01-22T16:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "6934",
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  13. 2009-09-14T08:44:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-04-02T14:03:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6934",
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  15. 2017-07-19T12:33:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-04-23T16:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6934",
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  17. 2019-07-25T11:51:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-01-22T09:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-01-22T10:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2020-03-03T10:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6934",
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  21. 2020-03-03T11:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
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  22. 2020-03-03T11:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6934",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.