STJ — 00001545320263000000

Classe: ReclamaçãoOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe70f6101fa1e2019ccd16de16eb56db3775cd5b6e64631feda785e7c149e0e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

PIS/PASEP | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2026-01-02T18:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-05T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-05T15:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-01-12T13:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2026-01-07T13:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  6. 2026-01-09T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2026-01-02T17:54:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2026-01-07T13:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2026-01-08T01:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2026-01-12T12:55:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.