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STJ — 00001735320208172110

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eecf24a3414f32cd5b84a91cc63c0f7ce54a29ac0204d83ee7f2c424e16bffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-16
Publicação (TPU 92)
2022-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-15
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-23
Distribuição (TPU 26)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/PASEP | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-23T09:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-23T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-20T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-02-16T05:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-03-17T03:55:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2022-03-17T03:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2022-02-15T09:50:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  8. 2022-02-15T09:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-02-15T19:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.