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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00008447120158250027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38dcc759c79d907b178ee06ea7c809172f6799f597a966af8258fb240abeadc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-02-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-12 para o assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-15 no assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-21 a 2016-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
(TPU )
2015-06-08
(TPU )
2015-05-14
Distribuição (TPU 26)
2015-04-22
Petição (TPU 85)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2015-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09
(TPU )
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T09:38:33.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-08T10:18:13.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-09T11:15:32.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-15T13:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-02-15T13:04:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-02-12T09:10:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  7. 2016-02-05T14:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-14T17:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2015-04-22T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-04-16T13:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-04-09T16:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-02-25T14:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-23T08:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-02-21T11:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.