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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000089620206260323

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de18923ef6c675096df1ba41fa3dde597fbbaf8af090a66a9de043c23781db39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-21 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-15
Petição (TPU 85)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T09:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  2. 2020-05-13T07:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  3. 2020-05-13T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  4. 2020-05-27T14:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  5. 2020-05-19T11:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  6. 2020-05-28T15:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  7. 2020-05-28T15:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  8. 2020-05-28T15:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  9. 2020-05-28T15:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  10. 2020-06-05T00:38:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  11. 2020-06-05T00:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  12. 2020-06-05T03:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  13. 2020-06-05T03:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  16. 2020-06-05T03:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:59:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  18. 2020-06-09T17:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  19. 2020-06-13T00:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  20. 2020-07-21T12:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  21. 2020-05-11T09:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  22. 2020-05-13T15:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  23. 2020-05-19T10:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  24. 2020-05-20T17:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  25. 2020-05-28T15:10:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  26. 2020-06-15T20:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  27. 2020-07-21T12:30:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}
  28. 2020-07-21T12:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15209",
    "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.