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TJGO — 00002584620208090175

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675882eadb2abc7ded45a5d8570be5771294d7f7e6ddfbd6b2b3ec1d1118db69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-07-08: Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-04: Conclusão (TPU 51)
2024-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-02-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-22T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2021-01-11T18:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T08:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-02T22:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-02T22:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-12T23:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-13T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-26T11:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-10T20:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-11T20:01:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-12T09:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-12T17:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-12T22:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-14T16:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-18T15:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-18T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-18T16:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-19T08:59:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-05-19T09:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-19T15:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-19T15:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T18:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T18:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-20T09:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-20T13:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T13:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78750",
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2021-05-25T13:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T13:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-05-26T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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2021-05-26T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "78750",
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  }
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2021-05-30T22:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78750",
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2021-05-30T22:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "78750",
    "nome": "2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
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2021-05-31T08:39:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78750",
    "nome": "2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-01T17:06:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78750",
    "nome": "2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00199266920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJGO — 00169053620208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00032054420218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJGO — 00005197920188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMG — 14201184820188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 17062257720198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 13734329520188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJAP — 00031876720198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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